50ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco - 19/09/2019

Segue o resultado da 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta quinta-feira, 19/09/2019:

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 321/2017 – TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre Programa de Abrigo Domiciliar para Crianças e Adolescente em situação de risco social e da outras providencias. (Mantido o veto total com 12 votos favoráveis e 2 contrários)

2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 295/2017 – TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento para Pessoas Idosas no âmbito de Osasco. (Mantido o veto total com 12 votos favoráveis e 2 contrários)

3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 25/2018 – LÚCIA DA SAÚDE - Dispõe sobre a isenção da passagem de ônibus de ida e volta, para os pacientes com consulta marcada com o especialista da rede pública de saúde no Município de Osasco. (Mantido o veto total com 9 votos favoráveis e 4 contrários)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 268/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO. (Projeto aprovado em primeira discussão com 12 votos favoráveis e 2 contrários)

2. PROJETO DE LEI N.º 159/2018 - DANIEL MATIAS - Cria a possibilidade da contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Osasco. CONTÉM EMENDA 01/19 – DO AUTOR. (Projeto aprovado em primeira discussão com 14 votos favoráveis)

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 19/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa à Paróquia São José da vila São José, Pelo jubileu Cinquentenário da criação da paróquia. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 24/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de Placa Comemorativa a dupla Caju e Castanha. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 18/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao jogador Matheus Azevedo Pereira da Silva, o “Pelézinho”. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 20/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Osasquense ao Doutor Egídio Malagoli Neto. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 23/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a concessão de medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade De Osasco ao Capitão Marcelo Adriano Brandão. (Projeto aprovado em discussão única com 15 votos favoráveis)

6. PROJETO DE LEI N.º 9/2019 - PELÉ DA CÂNDIDA - Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente a CEMEI Mário Sebastião Alves De Lima, que passa a denominar-se “Praça Zé do Coco”. (Projeto aprovado em discussão única com 13 votos favoráveis)

7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 26/2019 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a concessão da Medalha Raposo Tavares e Diploma Cidade de Osasco à senhora Aparecida Inair Da Cruz. (Projeto aprovado em discussão única com 14 votos favoráveis)