52ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco, realizada no dia 26/09/2019

Segue o resultado da 52ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada na quinta-feira, 26/09/2019:

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 5/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 91/2018 – JAIR ASSAF - Dispõe sobre a regularização das construções residenciais, comerciais e industriais e dá outras providências. (Mantido o veto total em discussão única, com 12 votos favoráveis e 1 contrário)

2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 46/2018 – LÚCIA DA SAÚDE - Dispõe sobre a implantação e o melhoramento da iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Osasco. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)

3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 270/2017 – LÚCIA DA SAÚDE - Cria o programa de fisioterapia geriátrica em toda a rede pública municipal de saúde e dá outras providências. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)

4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 290/2017 – TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes no âmbito de Osasco e dá outras providências. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)

5. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 302/2017 – TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a criação de Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, no Município de Osasco. (Mantido o veto total em discussão única, com 11 votos favoráveis e 2 contrários)

6. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 126/2018 – DE PAULA - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de telefonia, TV e internet situadas no Município de Osasco, garantir a compensação aos consumidores que tiverem o seu serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos ou que não receberem a velocidade contratada. (Mantido o veto total em discussão única, com 10 votos favoráveis e 2 contrários)

7. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 19/2019 – DE PAULA - Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providencias. (Mantido o veto total em discussão única, com 10 votos favoráveis e 2 contrários)

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2019 - DANIEL MATIAS - Institui o Prêmio aos Times Campeões, Vice-Campeões e aos Jogadores de Destaque da Liga de Futebol Amador de Osasco. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 11 votos favoráveis e 1 contrário)