56ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco - 10/10/2019:

Segue o resultado da 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada na quinta-feira, 10/10/2019:

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 116/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 15 votos favoráveis e 1 contrário)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 16 votos favoráveis)

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de provimento efetivo no anexo I da Lei Complementar nº 6, de 12 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 16 votos favoráveis)

CONTÉM EMENDA 01/2019 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. (Emenda aprovada em primeira discussão, com 16 votos favoráveis)

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispões sobre a Reestruturação Administrativa e alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHDU e dá outras disposições. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 15 votos favoráveis)

CONTÉM EMENDA 01/2019 – DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. (Emenda aprovada em primeira discussão, com 15 votos favoráveis)

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N.º 91/2019 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a denominação da creche do Santa Maria e dá outras providências. (Projeto aprovado em discussão única, com 14 votos favoráveis)

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 28/2019 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Ordem Demolay. (Projeto aprovado em discussão única, com 15 votos favoráveis)

3. PROJETO DE LEI Nº 113/2019 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Dispõe sobre denominação da creche José Toniolo Netto, localizada no Jd. Conceição. (Projeto aprovado em discussão única, com 14 votos favoráveis)

4. PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - BATISTA DE SOUSA MOREIRA - Dispõe sobre a denominação de rua na Vila Menk e dá outras providências. (Projeto aprovado em discussão única, com 14 votos favoráveis)