60ª Sessão Ordinária da Câmara de Osasco - 24/10/2019:

Segue o resultado da 60ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta quinta-feira, 24/10/2019:

PRIMEIRA DISCUSSÃO

01. PROJETO DE LEI N.º 47/2019 - RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA - Institui no calendário do Município de Osasco o Dia 12 de Maio, como Dia de Conscientização e Enfrentamento a Fibromialgia. (Projeto aprovado em primeira discussão, em votação simbólica)

02. PROJETO DE LEI N.º 164/2018 - JOSIAS DA JUCO – Fica adotado o Programa Vizinhança Solidária no Município de Osasco. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 17 votos favoráveis)

03. PROJETO DE LEI N.º 168/2018 - PELÉ DA CÂNDIDA – Institui no Calendário Municipal o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa" a comemorar-se no dia 21 de Janeiro. (Projeto aprovado em primeira discussão, em votação simbólica)

04. PROJETO DE LEI N.º 11/2019 – DE PAULA – Instituí o programa Futebol Solidário com a finalidade de arrecadar brinquedos, roupas e alimentos não perecíveis para serem distribuídos às famílias carentes no município de Osasco. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 16 votos favoráveis)

DISCUSSÃO ÚNICA

01. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 31/2018 – DR. ELISSANDRO LINDOSO – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao Sr. Rodrigo da Silva Amorim. (Projeto aprovado em discussão única, com 17 votos favoráveis)

02. PROJETO DE LEI N.º 6/2019 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a denominação do prédio onde funciona a Sede do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN. (Projeto aprovado em discussão única, com 17 votos favoráveis)

03. PROJETO DE LEI N.º 110/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Luz Alves Machado, a Viela Quênia, localizada no início da Rua Cuiabá e término na Rua Irlanda – Rochdale. (Projeto aprovado em discussão única, com 17 votos favoráveis)

04. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 9/2019 – PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa a Associação Brasileira Dos Artistas Sertanejos - ABAS. (Projeto aprovado em discussão única, com 18 votos favoráveis)

05. PROJETO DE LEI N.º 172/2018 - PELÉ DA CÂNDIDA – Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Praça Silvestre Da Conceição, para Praça Josefa Rosa Dos Santos. (Projeto aprovado em discussão única, com 18 votos favoráveis)

06. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 38/2019 – LÚCIA DA SAÚDE - dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata ao empresário Sr. Roberto Hovnan Nerguisian. (Projeto aprovado em discussão única, com 16 votos favoráveis)