65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco - 12/11/2019:

Segue o resultado da 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada nesta terça-feira, 12/11/2019:

CONTINUAÇÃO - PRIMEIRA DISCUSSÃO

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2017 - JAIR ASSAF E OUTROS – Acrescenta os parágrafos terceiro e quarto no artigo 104 da Resolução nº 12/94 - Regimento Interno da Câmara. (Projeto aprovado com 18 votos favoráveis, em primeira discussão)

CONTÉM EMENDA 01/17 – DA COMISSÃO DE OBRAS E ADM. PÚBLICA - (Emenda aprovada com 18 votos favoráveis, em primeira discussão)

EMENDA 02/19 – DA MESA DIRETORA. (Arquivada)

SEGUNDA DISCUSSÃO

1 - PROJETO DE LEI N.º 168/2018 - PELÉ DA CÂNDIDA – Institui no Calendário Municipal o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa" a comemorar-se no dia 21 de janeiro. (Projeto aprovado em votação simbólica, em segunda discussão)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1-PROJETO DE LEI N.º 127/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado com 16 votos favoráveis, em primeira discussão)

CONTÉM EMENDA 01/19 – DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. (Emenda aprovada com 15 votos favoráveis, em primeira discussão)

2 - PROJETO DE LEI N.º 128/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado com 16 votos favoráveis, em primeira discussão)

CONTÉM EMENDA 01/19 – DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. (Emenda aprovada com 16 votos favoráveis, em primeira discussão)

3 - PROJETO DE LEI N.º 129/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em primeira discussão)

CONTÉM EMENDA 01/19 – DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS. (Emenda aprovada com 15 votos favoráveis, em primeira discussão)

4 - PROJETO DE LEI N.º 99/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Osasco, revoga a Lei n° 3.517, de 03 de dezembro de 1999 e dá outras providências. (Projeto aprovado com 13 votos favoráveis, em primeira discussão)

5 - PROJETO DE LEI N.º 124/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Cria o Programa Municipal de Doação de Cabelo para confecção de próteses capilares, destinadas às pessoas que sofreram perda capilar em razão de doenças ou acidentes. (Projeto aprovado com 12 votos favoráveis, em primeira discussão)

CONTÉM EMENDA 01/19 – DO RICARDO SILVA. (Emenda aprovada com 12 votos favoráveis, em primeira discussão)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - PROJETO DE LEI N.º 114/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre denominação da Viela Anastácio Sobrinho da Costa, Bairro Veloso. (Projeto aprovado com 12 votos favoráveis, em discussão única)