68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco - 21/11/2019:

Segue o resultado da Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osasco, realizada quinta-feira, 21/11/2019:

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 149/2018 - ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a instituição do “Dia do Encontro de Capoeira Adaptado à Terceira Idade” – ECATI. (Projeto aprovado em votação simbólica, em segunda discussão)

2. PROJETO DE LEI N.º 80/2019 - JAIR ASSAF – Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos, às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade junto ao Município de Osasco. (Projeto aprovado com 14 votos favoráveis, em segunda discussão)

3. PROJETO DE LEI N.º 394/2017 - TONIOLO – Dispõe sobre a criação de programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes no município de Osasco e dá outras providências. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em segunda discussão)

4. PROJETO DE LEI N.º 51/2018 - TONIOLO – Cria o "Programa de Educação Financeira nas Escolas”. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em segunda discussão)

5. PROJETO DE LEI N.º 95/2019 – DE PAULA – Institui o “Programa Nossa História” no âmbito do Município de Osasco. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em segunda discussão)

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a criação da coleta seletiva de lixo pela Câmara Municipal de Osasco. (Projeto aprovado com 16 votos favoráveis, em segunda discussão)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 64/2019 - DANIEL MATIAS - Institui o programa “Osasco – Cidade Empreendedora” no âmbito do Município de Osasco e dá outras providencias. (Projeto aprovado com 14 votos favoráveis, em primeira discussão)

CONTÉM EMENDA 01/19 – DA CCJ. (Emenda aprovada com 13 votos favoráveis, em primeira discussão)

2. PROJETO DE LEI N.º 119/2019 - RICARDO SILVA - Institui no calendário do Município de Osasco a Semana do Sarau, a ser comemorado anualmente, na quarta semana de julho. (Projeto aprovado em votação simbólica, em primeira discussão)

3. PROJETO DE LEI N.º 120/2019 - RICARDO SILVA - Estabelece o ensino de música na Rede Municipal de Ensino no Município de Osasco. (Projeto aprovado com 11 votos favoráveis, em primeira discussão)

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 35/2019 – BATISTA COMUNIDADE– Dispõe sobre a concessão de “Cartão de Prata” à ONG Arte na Lata pelos relevantes trabalhos apresentados. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em discussão única)

2. PROJETO DE LEI N.º 98/2019 - DANIEL MATIAS - Dispõe sobre denominação da rua Jovenice Alves Salomão, no Bairro Conceição. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em discussão única)

3. PROJETO DE LEI N.º 190/2018 - BATISTA COMUNIDADE - Dispõe sobre a denominação da praça de esportes da Vila Menk e dá outras providências. (Projeto aprovado com 14 votos favoráveis, em discussão única)

4. PROJETO DE LEI N.º 2/2019 - BATISTA COMUNIDADE – Dispõe sobre a denominação da creche do Jd. Mutinga e dá outras providências. (Projeto aprovado com 15 votos favoráveis, em discussão única)