Câmara de Osasco aprova inclusão do Abril Marrom no calendário da cidade

Campanha busca conscientizar população sobre importância de prevenir a cegueira

A Câmara Municipal aprovou na terça-feira, dia 9 de abril, a inclusão do Abril Marrom no Calendário oficial de Osasco. A campanha busca conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde dos olhos.

O Projeto de Lei (PL) 135/2018 é de autoria do Vereador Didi (PSDB). Na justificativa da proposta, o parlamentar lembra que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, 60% dos casos de cegueira são evitáveis. Doenças como o glaucoma, a catarata e a retinopatia diabética, se não forem tratadas adequadamente, podem levar à perda da visão.

A Sociedade Brasileira de Oftalmologia recomenda que toda pessoa faça pelo menos um exame oftalmológico durante a infância e outro na idade adulta, entre os 30 e 40 anos. Após os 40 anos, a orientação é que as consultas sejam anuais.

O texto foi aprovado em segunda discussão e agora segue para o gabinete do Prefeito, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Só após a sanção o projeto torna-se lei. Se for vetada, a proposta retorna para a Câmara, onde os vereadores decidem se mantêm ou derrubam o veto.

Confira abaixo todas as propostas aprovadas pela Câmara na terça-feira:

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N. º 135/2018 – DIDI – Institui a campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 286/2017 – TINHA DI FERREIRA – Obriga as farmácias a afixar cartaz com a lista dos remédios do Programa Farmácia Popular.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 2/2019 – RIBAMAR ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS – Altera os artigos 1º e 2º da Resolução 04/2014, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher.

PROJETO DE LEI N.º 289/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas Escolas.

PROJETO DE LEI N.º 290/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a implantação do Programa "Bueiro Inteligente" como forma de prevenção às enchentes.