“Estamos de portas abertas”, diz Procuradora Especial da Mulher da Câmara

Cerimônia de posse teve lançamento de Campanha Publicitária oficial

Osasco (SP) - A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Osasco foi reativada na manhã desta quarta-feira, 29 de maio, em ato oficial na sede do Legislativo, que contou com a presença de autoridades e da imprensa local e regional.

A Vereadora Ana Paula Rossi (PR) foi empossada como Procuradora responsável pelo órgão. Durante o evento, também tomaram posse oficialmente as duas procuradoras adjuntas, a Vereadora Lúcia da Saúde (SD) e a servidora Angelita Olivetti, que é Advogada Supervisora de Licitações e Contratos da Câmara.

Ana Paula Rossi explicou que a Procuradoria atuará com o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes. Essa é uma das atribuições da Resolução 4/2014, que criou a Procuradoria e foi atualizada pela Resolução 2/2019, que cria os cargos de Procuradora adjunta.

“A Procuradoria é um local de acolhimento das mulheres vítimas de violência, que agora têm mais essa porta de entrada. Estamos aqui de portas abertas para funcionar em rede”, destacou a Procuradora empossada.

A ideia é trabalhar em parceria com os órgãos que atuam no acolhimento e encaminhamento de denúncias de violência, como a Casa da Mulher, Delegacia da Mulher, Centro de Referência da Mulher, OAB e até mesmo os Conselhos Tutelares.

A 1ª Procuradora Adjunta, Vereadora Lúcia da Saúde, colocou-se à disposição para ajudar na luta contra a violência no que for necessário. “Vou honrar cada minuto que estiver à frente desse trabalho”.

A 2ª Procuradora Adjunta, Angelita Olivetti, lembrou que a Procuradoria será de grande valia para que as mulheres possam se informar sobre como devem proceder ao sofrerem violência. “Entendo que é um meio para que se cumpram as políticas públicas de defesa da mulher”, ressaltou.

O Presidente Ribamar Silva explicou que escolheu a Vereadora Ana Paula Rossi para conduzir o órgão pela história de luta que ela tem com a cidade. “A Ana Paula tem uma relação histórica com as lutas da cidade e já atuou na luta contra as mais diversas formas de violência. Além disso, ela é uma pessoa acolhedora e acolhimento é a palavra-chave para exercer esse trabalho”, justificou.

O Ato de Posse foi conduzido pelo Presidente da Câmara, Vereador Ribamar Silva (PRP) e secretariado pelo Vereador Daniel Matias (PRP). Também participaram da solenidade os vereadores Toniolo (PCdoB), Dra. Régia (PDT), Alex Sá (PDT), Jair Assaf (PROS) e Ricardo Silva (PRB). A vice-Prefeita de Osasco, Ana Maria Rossi, representou o Prefeito Rogério Lins (PODE).

CAMPANHA PUBLICITÁRIA - Após o Ato de Posse, aconteceu o lançamento oficial da Campanha Publicitária da Procuradoria Especial da Mulher.

O público pôde conhecer as peças publicitárias que compõem a campanha e que serão veiculadas nos meios de comunicação oficiais da Câmara, além da imprensa local e regional.

A Campanha foi criada pela Agência P&D e foi supervisionada pela Divisão de Comunicação Social. O material é composto por seis peças distintas, nos formatos para impressão gráfica, veiculação online, além de outras cinco para veiculação em áudio e vídeo.

As peças da campanha também foram adesivadas nas portas de entrada da Câmara e no acesso aos elevadores da Casa para conscientizar os servidores e visitantes sobre o tema da campanha.

“A equipe da Comunicação está empenhada em divulgar aos quatro cantos da cidade a reativação desse importante órgão”, explicou a Chefe da Divisão de Comunicação Social da Câmara, Meiri Borges.

Fatos e Dados - A seguir, listamos algumas informações sobre a Procuradoria Especial da Mulher e estatísticas sobre a violência contra a mulher no Brasil e no Mundo. Quando foi criada?

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Osasco foi criada em 2014. Órgão foi inspirado nas procuradorias da mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que possuem atribuições similares (ver abaixo). Em abril de 2019, o Plenário aprovou uma resolução para mudar a estrutura do órgão: • Antes, ele era composto por uma Procuradora Especial e duas procuradoras adjuntas, todas vereadoras; • Agora, as procuradoras adjuntas podem ser servidoras do Legislativo.

O que faz a Procuradoria? Uma das atribuições do órgão é receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Resolução que a criou também determina as seguintes atribuições, entre outras: • Zelar pela defesa dos direitos da mulher; • Incentivar a participação das parlamentares mulheres nas ações da Procuradoria e nos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara; • Sugerir, fiscalizar e acompanhar programas municipais que promovem a igualdade de gênero; • Promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre temas como a violência contra a mulher e a participação política da mulher.

Composição Procuradora Especial: Vereadora Ana Paula Rossi (PR); Procuradora Adjunta: Vereadora Lúcia da Saúde (DC); Procuradora Adjunta: Angelita Vale Olivetti, advogada, que ocupa o cargo de Supervisora de Licitações e Contratos na Câmara.

SERVIÇO - A Procuradoria Especial da Mulher funciona no Gabinete da Vereadora Ana Paula Rossi. Para encaminhar denúncias ou sugestões, basta remeter mensagem ao e-mail mulher@osasco.sp.leg.br, ou entrar em contato pelo telefone (11) 3699-9133.