Projetos aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 30 de abril na Câmara de Osasco

Segue abaixo a lista de projetos aprovados durante a Sessão Ordinária

da terça-feira, dia 30 de abril, na Câmara Municipal de Osasco:

VETOS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 44/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos servidores públicos municipais que se destacarem no exercício de suas funções no Município de Osasco e dá outras providências.

(Mantido)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

SUBSTITUTIVO 5/2018 AO PROJETO DE LEI N.º 91/2018 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a regularização das construções residenciais, comerciais e industriais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 46/2018 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a implantação e o melhoramento da iluminação pública em todas as paradas de ônibus no âmbito do Município de Osasco.

PROJETO DE LEI N.º 270/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Cria o programa de fisioterapia geriátrica em toda a rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 153/2017 – DANIEL MATIAS DA SILVA E OUTROS – Dispõe sobre a criação da Comunidade Terapêutica para Dependentes de Drogas, no âmbito do Município de Osasco.

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10/2019 – ALEX SANDRO DE SOUZA SÁ – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa ao Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis) pelo aniversário de 70 anos de existência.