Projetos aprovados pela Câmara de Osasco no dia 19/03

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 486/2017 – RALFI - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a municipalidade instalar recipiente para coleta seletiva dos detritos de plásticos, vidros, papeis e metais nos postos públicos para reciclagem.

PROJETO DE LEI N.º 5/2018 – RALFI - Dispõe sobre a emissão de resultados de exames laboratoriais pela internet, sem prejuízo da entrega de forma física e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 7/2018 – RALFI – Dispõe sobre a implantação de semáforo inteligente como viabilizador urbano e ferramenta de bem-estar social no Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 10/2018 – RALFI - Dispõe sobre a instituição do Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 144/2017 – JAIR ASSAF - Dispõe sobre a denominação de Praça Lúcia de Paula, na Cidade das Flores e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 59/2018 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa ao Colégio Manoel Moratto.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 198/2017 - TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a Realização de Exame Geral de Saúde nos Alunos da Rede Municipal de Ensino. CONTÉM EMENDA 01/17 – DO AUTOR.

PROJETO DE LEI N.º 199/2017 - TINHA DI FERREIRA - Obriga o Executivo a incluir equipes de Saúde Bucal em todas as equipes de Saúde da Família no âmbito de Osasco e da outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 214/2017 - TINHA DI FERREIRA - Institui no âmbito do Município de Osasco, o Centro de Referência ao Diabético e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 282/2017 - TINHA DI FERREIRA - Institui Programa Social SAÚDE MÓVEL, para ampliar o atendimento ao idoso. CONTÉM EMENDA 01/17 – DO AUTOR.

PROJETO DE LEI N.º 283/2017 - TINHA DI FERREIRA - Institui Programa Social SAÚDE MÓVEL, para ampliar o atendimento à crianças e adolescentes.