Projetos aprovados na sessão do dia 7/03/2019

Câmara Municipal de Osasco

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 118/2018 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a denominação de “Vilma de Lima” a viela sem nome localizada entre os números 293 e 297 da rua Paulo Vitório Tafarello, no KM18 e dá outras providências. (aprovado)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. º 181/2017 – RALFI - Dispõe sobre a proibição da circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do município e dá outras providências. (aprovado)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 95/2018 – PAULO CÉSAR DIAS DOS REIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização das embalagens plásticas e canudos oxibiodegradáveis, biodegradáveis e compostáveis no âmbito do município de Osasco. (aprovado)

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 77/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Institui Calendário oficial do Município de Osasco, o Dia da Telefonista.(aprovado)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 398/2017 – RIBAMAR ANTONIO DA SILVA – Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas sem condições mínimas de funcionamento no âmbito do Município de Osasco. (aprovado)

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI N. º 70/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Altera a denominação da rua Espanha, Jardim Veloso, que passa a denominar rua Rosário Felicidade Caetano. (aprovado)

PROJETO DE LEI N.º 128/2018 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a denominação da creche do Jardim das Flores Vitautas Sakatauskas e dá outras providências. (aprovado)

PROJETO DE LEI N.º 129/2018 – ANA PAULA ROSSI – Dispõe sobre a denominação da creche da Vila Menck Sebastião Vitorino Pereira e dá outras providências. (aprovado)