Projetos aprovados na Sessão Ordinária do dia 10 de setembro

Osasco (SP) - Segue a lista dos projetos aprovados na Sessão Ordinária do dia 10/09/2019

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 148/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre a Concessão de Uso das áreas que especifica à Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Coleta Seletiva, Triagem, Comercialização de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços - (COOPERAREIS), à Cooperativa de Catadores Cooperando com a Natureza - (COOPERNATUZ) e à Cooperativa de Catadores Preservando o Mundo - (COOPERMUNDI), e dá outras providências. 19 votos favoráveis.

2. PROJETO DE LEI N.º 61/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre a instituição de Carteira de Identidade Funcional aos Guardas Civis Municipais de Osasco e dá outras providências. 18 votos favoráveis.

3. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 6/2019 AO PROJETO DE LEI N.º 30/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Autoriza o translado de animais domésticos e de pequeno porte em ônibus municipais. 18 votos favoráveis.

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 20/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão - SDTI, dá nova denominação e outras providências. 13 votos favoráveis.

5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento - SICA, altera a denominação e dá outras providências. 13 votos favoráveis.

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 22/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Meio Ambiente, dá nova denominação e outras providências. 13 votos favoráveis.

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a alteração da estrutura da Secretaria de Finanças, modifica suas competências e organiza o respectivo quadro de servidores. 13 votos favoráveis.

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 25/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Cultura e outras providências. 13 votos favoráveis.

9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 26/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e outras providências. 13 votos favoráveis.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 93/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 15 votos favoráveis.

2. PROJETO DE LEI N.º 106/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 12 votos favoráveis.