Projetos aprovados pela Câmara de Osasco - dia 26 de março

Seguem abaixo os projetos aprovados pela Câmara Municipal de Osasco durante a Sessão Ordinária de terça-feira, dia 26 de março:

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 4/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 6/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre o plano de carreira e salários dos servidores do Apoio da Secretaria de Educação do Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 264/2017 – LÚCIA DA SAÚDE - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal no Município de Osasco.

PROJETO DE LEI N.º 229/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Determina que a rede municipal de saúde distribua medicamentos de uso contínuo identificados com o nome do usuário.

PROJETO DE LEI N.º 5/2019 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Autoriza o Município de Osasco a celebrar convênio om o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

PROJETO DE LEI N. º 74/2018 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por Bombeiros Civis, nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 60/2018 – RICARDO SILVA – Dispõe sobre a concessão de título de cidadão osasquense ao Pastor Ozeas Silva Felinto.