Projetos aprovados pela Câmara de Osasco na sessão do dia 28 de fevereiro

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO N.º 07/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Estima a receita e fixa a despesa da administração direta e indireta no Município de Osasco para o exercício de 2019, na forma que especifica.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N. º 315/2017 – RALFI - Dispõe sobre horários de utilização das faixas especiais do transporte público urbano do Município de Osasco, além dos demais veículos autorizados e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 353/2017 – RALFI - Dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Osasco.

PROJETO DE LEI N. º 372/2017 – RALFI - Cria o PROJETO PLANTANDO O PRESENTE PARA COLHER O FUTURO e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 485/2017 – RALFI - Dispõe sobre a criação da Operação Recolhe-Bagulho e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N. º 486/2018 – RALFI - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a municipalidade instalar recipiente para coleta seletiva dos detritos de plásticos, vidros, papéis e metais nos postos públicos para reciclagem.

PROJETO DE LEI N. º 5/2018 – RALFI - Dispõe sobre a emissão de resultados de exames laboratoriais pela internet, sem prejuízo da entrega de forma física e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 7/2018 – RALFI – Dispõe sobre a implantação de semáforo inteligente como viabilizador urbano e ferramenta de bem-estar social no Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N. º 10/2018 – RALFI - Dispõe sobre a instituição do Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do Município de Osasco e dá outras providências.