Projetos aprovados pela Câmara de Osasco no dia 11 de junho

Segue abaixo a lista dos projetos aprovados nesta terça-feira (11)

pela Câmara Municipal de Osasco:

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018 – JAIR ASSAF – Altera a Lei Complementar n. 152 de 9 de outubro de 2006 que dispõe sobre a construção de muro de fecho nos condomínios de interesse social.

PROJETO DE LEI Nº 295/2017 - TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento para Pessoas Idosas.

PROJETO DE LEI Nº 302/2017 - TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre a Criação de Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, no Município de Osasco.

PROJETO DE LEI Nº 321/2017 - TINHA DI FERREIRA - Dispõe sobre Programa de Abrigo Domiciliar para Crianças e Adolescente em situação de risco social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 – RALFI - Dispõe sobre a implantação de aparelho para pesquisa de satisfação nos próprios municipais.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 – RALFI - Dispõe sobre a regulamentação de canis e gatis no município de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 – RALFI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca ou digital, nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 – RALFI - Dispõe sobre a fiscalização das normas técnicas de segurança em parques infantis (playgrounds) e academias da terceira idade (ATIS) localizadas em parques, escolas e condomínios no âmbito municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 105/2018 – RALFI - Dispõe sobre a transmissão, via internet e em tempo real, de todas as modalidades de licitações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – RALFI - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a municipalidade fixar, nos próprios municipais, os principais números de telefones úteis e/ou de emergência e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 123/2018 – RALFI - Dispõe sobre a criação da Patrulha de Defesa e Proteção da Mulher no Município de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 25/2018 - LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a isenção de passagem de ônibus de ida e volta, para os pacientes com consulta marcada com o especialista da rede pública de saúde no Município.

PROJETO DE LEI Nº 158/2018 - ALEX DA ACADEMIA – Dispõe a aquisição ou fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis do Município.

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Dispõe sobre a concessão de reajuste, de pagamento de abono e revisão de Padrão de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências