Projetos aprovados pela Câmara Municipal de Osasco nesta terça-feira, dia 2 de abril

Segue abaixo a lista de projetos aprovados pela Câmara Municipal de Osasco nesta terça-feira (2):

DISCUSSÃO ÚNICA - VETOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2018 – ALEX DA ACADEMIA - Dispõe sobre a compensação de créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa, mediante prestação de serviços essenciais de saúde. (Mantido)

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI N.º 264/2017 – LÚCIA DA SAÚDE - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal no Município de Osasco.

PROJETO DE LEI N.º 229/2017 – LÚCIA DA SAÚDE – Determina que a rede municipal de saúde distribua medicamentos de uso contínuo identificados com o nome do usuário.

PROJETO DE LEI N.º 204/2018 – JAIR ASSAF E LÚCIA DA SAÚDE – Institui a “Semana da Cultura Racional” no calendário do Município de Osasco.

PROJETO DE LEI N.º 177/2018 – TONIOLO – Institui O “Dia da Balada do Rei” no Calendário do Município de Osasco.

PROJETO DE LEI N.º 373/2017 – BATISTA COMUNIDADE – Cria o Agendamento de consultas por telefone na rede pública de saúde do Município de Osasco.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2019 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Cria o cargo de Coordenador pedagógico, previsto no art. 5º, e no Anexo II da Lei Complementar n. 239/2012.

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 63/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma da Cidade de Osasco ao Monsenhor Claudemir José dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 64/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Bispo Dom João Bosco Barbosa de Sousa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 65/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de Placa comemorativa à Diocese de Osasco e Catedral Santo Antônio pelo aniversário de 30 anos de criação e instalação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 66/2018 – TONIOLO – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Luizomar de Moura.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 67/2018 – TONIOLO – Dispõe sobre a concessão de Medalha Raposo Tavares e Diploma da Cidade de Osasco ao Sr. José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 58/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Pe. Raimundo Nonato Alves.