Projetos votados na Câmara de Osasco no dia 6 de junho

Na sessão desta quinta, 6 de junho, da Câmara Municipal de Osasco foram analisados 6 vetos e votados e 17 projetos. Segue abaixo a lista com todos eles:

DISCUSSÃO ÚNICA – VETOS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2017 – TINHA DI FERREIRA – Obriga as farmácias a afixar cartaz com a lista dos remédios do programa Farmácia Popular no âmbito de Osasco. (Mantido)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui o Programa Social Saúde Móvel para ampliar o atendimento da Criança e Adolescente no âmbito de Osasco. (Mantido)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 282/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui o Programa Social Saúde Móvel para ampliar o atendimento do idoso no âmbito de Osasco. (Mantido)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 214/2017 – TINHA DI FERREIRA – Institui no âmbito

do Município de Osasco o Centro de Referência ao Diabético e dá outras providências. (Mantido)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/2017 – TINHA DI FERREIRA – Obriga o Executivo a incluir equipes de saúde de saúde bucal em todas as equipes de Saúde da Família no âmbito de Osasco e dá outras providências. (Mantido)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 198/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a realização de exame geral de saúde nos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito de Osasco. (Mantido)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018 – JAIR ASSAF – Altera a Lei Complementar n. 152 de 9 de outubro de 2006 que dispõe sobre a construção de muro de fecho nos condomínios de interesse social.

PROJETO DE LEI Nº 158/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe a aquisição ou fornecimento e instalação de válvulas de retenção de ar (Eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis do Município.

PROJETO DE LEI Nº 295/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento para Pessoas Idosas.

PROJETO DE LEI Nº 302/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre a Criação de Centro de Treinamento em Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, no Município de Osasco.

PROJETO DE LEI Nº 321/2017 – TINHA DI FERREIRA – Dispõe sobre Programa de Abrigo Domiciliar para Crianças e Adolescente em situação de risco social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 25/2018 – LÚCIA DA SAÚDE – Dispõe sobre a isenção de passagem de ônibus de ida e volta, para os pacientes com consulta marcada com o especialista da rede pública de saúde no Município.

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 – RALFI – Dispõe sobre a implantação de aparelho para pesquisa de satisfação nos próprios municipais.

PROJETO DE LEI Nº 12/2018 – RALFI – Dispõe sobre a regulamentação de canis e gatis no Município de Osasco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 – RALFI – Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição do quadro negro por lousa branca ou digital, nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/2018 – RALFI – Dispõe sobre a fiscalização das normas técnicas de segurança em parques infantis (playgrounds) e academias da terceira idade (ATIS) localizadas em parques, escolas e condomínios no âmbito municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 105/2018 – RALFI – Dispõe sobre a transmissão, via internet e em tempo real, de todas as modalidades de licitações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – RALFI – Dispõe sobre a obrigatoriedade de a municipalidade fixar, nos próprios municipais, os principais números de telefones úteis e ou de emergência e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 123/2018 – RALFI – Dispõe sobre a criação da Patrulha de Defesa e Proteção da Mulher no Município de Osasco e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019 – CLÁUDIO DA LOCADORA – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Joaquim Rodrigues de Miranda.

PROJETO DE LEI Nº 205/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da creche situada na rua Doutor Pedro dos Santos Figueiredo, n. 212, Jardim Veloso, como “Creche João Pedro Brito Gonçalves”.

PROJETO DE LEI Nº 22/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da Praça Leontina Silva Matias, loteamento Jardim das Flores, no Bairro Jardim das Flores, a praça sem nome, situada na confluência das Ruas Magnólia e Caetano da Aparecida.

PROJETO DE LEI Nº 39/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a denominação da Praça Aparecido Pimenta, atual área de sistema de recreio 7, loteamento Terra é Nossa, no Bairro Aliança, localizada na confluência das ruas 28 de fevereiro, Vicente Rodrigues Barbosa e Padre Josino.