Vereadores aprovam padronização de uniformes escolares

Projeto aprovado em 2ª discussão segue para apreciação do Executivo

Osasco (SP) - Os vereadores osasquenses aprovaram, na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro , o Projeto de Lei 48/2018, que autoriza a Prefeitura realizar a padronização dos modelos e cores dos uniformes da rede de ensino escolar do Município de Osasco.

O projeto, aprovado em segunda discussão, é de autoria do Vereador Josias da JUCO (PSD) e seguirá para apreciação do Prefeito Rogério Lins (PODE), que tem prerrogativa para sancioná-lo ou vetá-lo.

Josias agradeceu os demais vereadores pelo apoio na aprovação da matéria. Ele explicou que a intenção do projeto é fazer com que os uniformes escolares não sofram mudanças, independentemente da mudança do grupo que estiver governando. “A ideia é padronizar o uniforme para que não mude mais”, argumentou.

O parlamentar acredita que uma lei disciplinando a padronização pode trazer maior durabilidade aos uniformes, já que eles poderão ser reaproveitados nos anos seguintes, garantindo mais economia ao Município.

OUTROS PROJETOS - Ao todo, os vereadores aprovaram sete projetos. Desse total, cinco já seguem para a apreciação do Poder Executivo Municipal, por terem sido aprovados em segunda discussão ou discussão única.

Confira a lista das matérias aprovadas na sessão do dia 21:

SEGUNDA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 146/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Altera o art. 5º da Lei n.º 2169/89.

2. PROJETO DE LEI N.º 47/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública e particular.

3. PROJETO DE LEI N.º 48/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a padronização dos modelos e cores dos uniformes da rede de ensino escolar do Município de Osasco e dá outras providências.

4. PROJETO DE LEI N.º 73/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Dispõe sobre a obrigação dos postos de revenda de combustíveis de afixar nas bombas de combustíveis aviso informando da proibição do abastecimento após ser acionada a trava de segurança.

DISCUSSÃO ÚNICA

1. PROJETO DE LEI N.º 101/2018 – DANIEL MATIAS – Dispõe sobre a denominação Casa do Empreendedor Jurandir Paes, no Centro.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. PROJETO DE LEI N.º 77/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Institui Calendário oficial do Município de Osasco, o Dia da Telefonista.

2. PROJETO DE LEI N.º 44/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos servidores públicos municipais que se destacarem no exercício de suas funções no município de Osasco e dá outras providências.