Vereadores cobram políticas públicas de bem-estar animal em audiência

Secretário Marcelo Silva firma compromisso de viabilizar Hospital Veterinário e Conselho do Bem Estar-Animal

Osasco (SP) - Vereadores, representantes do Poder Executivo Municipal e das instituições que defendem a causa animal estiveram reunidos na noite de sexta-feira (18) para debater as políticas públicas em prol do bem-estar animal em Osasco. O tema foi discutido durante Audiência Pública, em que o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Silva, firmou compromisso para que o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal e o Hospital Veterinário Público tornem-se realidade.

A Audiência foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Públicos Municipais, e teve como proponente o Vereador Ricardo Silva (PRB).

De acordo com o parlamentar, o encontro foi importante para que a sociedade possa saber o que tem sido feito pelo Município em favor da causa animal. Ricardo Silva lamentou que o do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal e Fundo do Bem-Estar Animal, do qual é autor, tenha sido votado após mais de um ano parado na Prefeitura.

O Vereador Ralfi Silva (PODE) também reclamou da situação. “Neste um ano e 10 meses saíram poucas ações em prol do bem-estar animal. A licitação de anestésicos está parada, o castra-móvel, que foi uma emenda minha, não foi pago e o Samu foi vetado por questão política”, revelou.

O Secretário Marcelo Silva, que está há cinco meses no cargo, explicou que a pasta vem passando por transformações e garantiu que os projetos vetados serão reapresentados pelo Executivo. “Mudamos muitas coisas dentro da Secretaria, detectamos problemas sérios que estavam acontecendo e algumas questões que os vereadores colocaram aqui. Estamos dando toda assistência para se fazer um grande trabalho na linha do direito, da decência e da ordem”, assegurou.

Em seguida, a Diretora de Educação Ambiental, Amanda França, apresentou o balanço do trabalho promovido na área de bem-estar animal. A demanda das ações passou a ser absorvida pela pasta de Meio Ambiente após determinação do governo federal para todos os municípios, datada de 2016, e que prevê a desvinculação do atendimento nos Centros de Zoonoses.

“Foi feito processo de transição de 2017 para 2018 e, só agora, nesses cinco meses, conseguimos determinar as competências, as funções e o organograma a serem seguidos”, disse. Amanda detalhou ações em andamento, como a melhoria no atendimento aos animais, que hoje são higienizados e cuidados.

O Pet Day, que está em plena atividade, foi outra mudança. A ação disponibiliza animais para adoção e conscientiza a população sobre a posse responsável.

No tocante ao Hospital Veterinário Público, a representante da PMO explicou que o edital será publicado ainda em outubro e que o processo que dará sinal verde para a implantação da obra deve ser formalizado até o final deste ano. A expectativa é que a obra seja entregue em 2019.

Sobre o “Castramóvel”, Amanda apresentou uma solução prática, que consiste na adaptação de um veículo pertencente à Secretaria de Meio Ambiente para atendimento da demanda.

Ricardo Silva encerrou a Audiência lembrando que continuará a fiscalizar as políticas protetivas voltadas aos animais e cobrará as autoridades para que os projetos vetados sejam reformulados e encaminhados à Câmara.